Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista

Caros "agendados"

Estamos enviando o relato sintético da 7ª reunião ordinária do colegiado da Rede Agendas 21 do Litoral Paulista, realizada no dia 17 pp, em Boiçucanga, São Sebastião.
Estiveram presentes 15 representantes dos processos de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, São Sebastião e Litoral Norte. Os delegados de Santos e Peruíbe enviaram justificativas por email.

A reunião transcorreu de acordo com a pauta apresentada uma semana antes a todos os processos, com o acréscimo de adotarmos uma posição sobre o IIº Encontro Estadual de Agendas 21 Local, sugerido por Andréia Estrella e aprovado por todos.

Este informe apresenta os seguintes tópicos:
1. Abertura e apresentação.
2. Relatório da 6ª reunião, em Praia Grande
3. Expectativas dos processos após o resultado das eleições municipais
4. Análise da reunião sobre o ZEE_Baixada Santista
5. Encontro Regional - Oficina de planejamento
6. Encontro Estadual - posição do Colegiado da Rede Litoral
7. Avaliação e encerramento.

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1. Abertura e apresentação.
Após a abertura, com a apresentação de todos os presentes, destacamos a vinda de novos participantes a quem damos as boas vindas e esperamos revê-los nos próximos encontros:

Thiago Bastos Chalaupka - Assereco - Praia Grande
Lourival Joaquim de Lima - PMPG - Praia Grande
Márcio Batista Silva - GCM - S. Vicente
Adilson S. de Lima - GCM - S. Vicente
Cristiane S. M. Ferreira - JVA_Ag21* - S. Vicente
Fernanda Marochitte - JVA_Ag21* - S. Vicente
Thays C. Nunes Silva - Agenda 21 - S. Vicente
Denis B. Gots - Agenda 21 - S. Vicente
Alessandro Balbino de Oliveira - Ag21 - Guarujá.
* (acredito que a sigla seja Jovens Vigilantes Ambientais, integrados ao processo de consolidação da Agenda 21 de São Vicente; se estiver errado por favor me corrijam.)

A lista de presença foi assinada, também, por:
Maria José Gallo - Ag21 - São Vicente
Cláudio Luis R. Ramos - Ag21 - Praia Grande
Daniella Lira - Ag21 - Praia Grande
Andréia Estrella - Ag21 - Guarujá
Melissa P.S. Bento - Ag21 - Guarujá
Carlos C. Aymar - Ag21 - S. Sebastião e Litoral Norte

2. Relatório da 6ª reunião, em Praia Grande
Em seguida traçou-se um esboço da reunião de setembro, na Fatec da Praia Grande, quando o processo local convidou os candidatos a prefeito para exporem seus planos em relação às políticas ambientais e apoio à Agenda 21 Local; Daniella e Cláudio afirmaram a importância do evento, uma vez que 75% dos candidatos lá estiveram, inclusive o eleito, através seu chefe de campanha, e, diante da platéia de mais de 120 pessoas, reafirmaram seu apoio a todas as iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável do município; eu, Carlos Aymar, que atuei como moderador daquele encontro, enfatizei a boa receptividade do público presente, pois em um auditório para 90 pessoas sentadas, sempre houve espectadores em pé, além do fluxo de entrada e saída motivado pelo horário de aulas e almoço, visto que nossas reuniões normalmente transcorrem das dez hora da manhã às duas da tarde, e naquele dia foi até um pouco mais tarde em função da presença e manifestação de diversos candidatos a vereador. A análise final foi positiva para o processo local, como um todo, e após o resultado das urnas já estão iniciando tratativas para ampliar a implantação da Agenda 21 de Praia Grande, que já tem o regimento do Fórum registrado em cartório, desde agosto pp.

3. Expectativas dos processos após o resultado das eleições municipais
Os processos presentes se manifestaram otimistas quando à receptividade dos novos eleitos e ampliação das parcerias com o poder municipal para o desenvolvimento das Agendas 21 Locais; quanto à Regional do Litoral Norte, em fase de conclusão dos trabalhos para prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, cabe ao Fórum Regional, também registrado em cartório e que se instituirá no próximo dia 28 de novembro durante evento conjunto com o CBH_LN, buscar a renovação formal de apoio dos novos eleitos, uma vez que só o atual prefeito de Ubatuba teve seu mandato renovado.

4. Análise da reunião sobre o ZEE_Baixada Santista
O quarto ponto da pauta foi analisado com frieza pelos representantes dos processos presentes, que também haviam comparecido ao encontro de Santos, convocado pelo Instituto Ibiosfera, através seu diretor Daniel Turri. Após analisarmos o que ocorreu naquele encontro concluiu-se que: cada um dos delegados dos processos de Agenda 21 junto à Rede, enquanto cidadão e militante, pode participar de quantas reuniões julgar conveniente e necessárias, pois os temas, em geral, são relevantes e dizem respeito às questões do desenvolvimento sustentável da região do Litoral Paulista; mas, não deve fazê-lo como representante oficial de Agenda 21 Local ou Rede de Agendas, em reuniões não oficiais de fóruns organizados e constituídos oficialmente, por uma razão muito simples: os processos de Agenda 21 são integradores e mobilizadores dos diversos setores sociais, que, em geral se contrapõem nestas questões. Se os fóruns municipais, onde houver, debaterem o assunto antes e outorgarem a delegação a um dos seus membros, aí sim, este poderá se manifestar em nome do processo local ou da Rede.

Há caso de membros da Rede que têm sua imagem pública muito relacionada com processos locais ou regionais e a simples presença do indivíduo, muita vez é confundida com a presença do processo. Com isso queremos dizer que não estivemos lá enquanto Rede Litoral, pois diante da urgência da convocação não houve tempo para nos reunirmos e debatermos, mas comparecemos como cidadãos ou representantes de nossas entidades não governamentais. Eu mesmo tenho que fazer uma auto-crítica pública e me segurar na hora da apresentação.

Diante disto decidimos que o grupo Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista e Baixada Santista pode receber e circular quaisquer mensagens emitidas por seus integrantes, desde que devidamente identificados e assinem seus textos. Mensagens oficiais, convocatórias em nome da Rede, só após deliberação do colegiado de delegados.

Portanto, pedimos a todos os parceiros de processos de Agendas 21, que entendam e evitem repercutir esta decisão além do estrito censo que representamos um coletivo e não nossas vontades individuais. Muito grato, desde já, em nome de todo o colegiado da Rede Litoral.

5. Encontro Regional - Oficina de planejamento
Tendo em vista que há mais de 3 meses tratamos deste assunto: o planejamento estratégico da Rede, e, em função dos contratempos já contornados, decidimos que iremos realizar uma imersão de dois dias em Boiçucanga, no final de novembro*, para montarmos este plano tão necessário para a continuidade dos trabalhos da Rede. Analisamos a proposta apresentada por Andréia Estrella e definimos que serão montados grupos temáticos de trabalho e que os proponentes dos temas se encarregarão de organizar o conteúdo e a metodologia de cada oficina. O objetivo básico de nossa Rede é dar suporte aos processos já existentes, estimular a implantação e fortalecimento de novos processos e representar os integrantes da Rede em instâncias onde não seja possível a presença de todos, p.ex. colegiado estadual, regional e nacional das Agendas 21 Local.

Levou-se em consideração que os representantes dos processos municipais já estão afeitos à prática de planejar o trabalho diário ou estratégico de suas atividades, em seus municípios, e, portanto, são facilitadores capacitados e não dependem da moderação de terceiros, apesar de que se oferecida será muito bem vinda, mas não em caráter profissional, como de início se pensou.

Alguns pontos da logística deste encontro estão sendo ultimados junto a cada processo, pois a responsabilidade com despesas e outros pontos, serão rateadas entre todos de forma solidária.
*(entre a data da reunião e a edição deste boletim surgiu um fato novo que precisamos considerar antes de marcar as datas definitivas - o CJ_Caiçara e Estadual programou no Encontro de Paranapiacaba, realizado entre 17 e 19 de outubro, que irão realizar o Encontro de CJs do Entorno de UCs, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro, em Barra do Una, Reserva da Juréia; a presença de integrantes dos CJs é fundamental para a elaboração de nosso planejamento, e alguns delegados municipais são integrantes do CJ_Caiçara.)

6. Encontro Estadual - posição do Colegiado da Rede Litoral
Este assunto foi proposto por Andréia Estrella, que é delegada de São Paulo no Colegiado Nacional da REBAL, junto com Camila T. S. Bianchi, conforme resolução da plenária no 1º Encontro Estadual. Estavam presentes nesta reunião da Rede Litoral Paulista, outros dois representantes na Secretaria Executiva da Rede Paulista, a saber Maria José de S. Vicente e eu, pelo Litoral Norte; decidimos analisar as razões que nos impedem de marcar o IIº Encontro Estadual, que havíamos pensado realizar até outubro e não conseguimos definir, até agora. Após analisarmos as propostas apresentadas, aos representantes de São Paulo, durante o IIº Encontro Nacional em Fortaleza, e, revermos a posição assumida em 2006 junto ao articulador do processo do Grande ABC, decidimos que o Litoral Paulista propõe à Secretaria Estadual a realização do IIº Encontro Estadual na região do Grande ABC, uma vez que é um processo regional em fase de implantação dentro de uma região de grande desenvolvimento econômico e constantes impactos ambientais. Propomos, também, que o conteúdo básico do Encontro seja réplica ou extensão dos temas debatidos em Fortaleza, mais a integração com os CJs e Conferências e Agendas relacionadas à Juventude, aprofundar o relacionamento com os processos de EA_MES e Economia Solidária, além do mapeamento e fortalecimentos dos processos incipientes e/ou a implantar em todo o Estado de São Paulo.

A Rede do Litoral, através seus delegados na Secretaria, que já organizaram o Iº Encontro em São Sebastião, em 2007, se colocam à disposição dos companheiros do Grande ABC para partilhar as tarefas básicas de organização do Encontro, na primeira semana de fevereiro de 2009.

Estrella deve solicitar o agendamento de reunião da Secretaria Estadual para tratar este assunto ainda em novembro.

7. Avaliação e encerramento
Realizamos esta reunião no bairro de Boiçucanga, uma das praias mais tradicionais da Costa Sul de São Sebastião, em uma das salas do CIP - Centro de Integração Profissional da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano da PMSS. Um lugar muito acolhedor, recém reformado e adaptado a suas atuais funções: oferecer à comunidade cursos de capacitação profissional para o mercado de trabalho na região. Talvez por isso, talvez por estarmos aos pés da Serra do Mar, talvez pela boa disposição do grupo, realizamos nossa reunião em tempo recorde; demorei mais para redigir este informe que o tempo dispendido para tratar participativamente estes seis tópicos: de 10:40 às 13 horas, quando muito.

Na avaliação de todos o astral foi beleza. Teve gente, que conhece muito de reunião, que sintetizou em uma palavra: AMEI!!!
Agradecido pela presença dos amigos, convidei-os para um almoço solidário no restaurante por kilo do pequeno shopping local e depois os levei para conhecer a Casa da Trilha do Artesanato, um arranjo local para geração de renda e sustentabilidade do artesanato local, implantado em parceria com o SEBRAE e PMSS. Pena que errei o horário de almoço da recepcionista da loja e alguns tiveram que voltar antes das três para suas cidades. Quem ficou gostou, apesar dos preços cobrados.

A todos desejo um breve retorno.

Aos que não puderam vir desta vez, lembro que estão convidados para a imersão em novembro ou começo de dezembro.

Eco_abraços
Carlos C. Aymar
GT_Comunicação da Rede
Ag21_LN_SP e SS

Hoje, quinta-feira, dia 18, com inicio às 18h00, estendo-se até às 20h00, aconteceu a Audiência Pública do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da ampliação da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista - Empresa do Sistema Usiminas), no Bloco Cultural de Cubatão.

O "debate-farsa" foi iniciado com uma explanação dos tecno-eco-burocratas da Cosipa, com aquela "conversa mole" toda, slides, quadros, gráficos, palavras eco-modernas, economês... Enfim, pirotecnia capitalista.

Um dos tecno-eco-burocrata, que se diz "ambientalista", chegou a falar, pasmem, que a expansão da Cosipa trará ganhos ambientais para a região, e que a expansão desta siderurgia não provocará nenhum desmatamento nem dano aos mangues e aquela região estuarina.

Ainda contou que o Plano de Modernização e Expansão da Cosipa, vai reduzir os níveis de emissões de poluentes no ar. E, claro, como bom burocrata, travestido de ecologista, falou principalmente dos "ganhos econômicos" com a ampliação da Cosipa: milhares de empregos, movimentação da economia regional, estadual e nacional, arrecadação de impostos etc. Enfim, na visão dele, de "embusteiro capitalista", tudo lindo e maravilhoso com a expansão da Cosipa. A Natureza é só um detalhe, que pode ser mitigado.

Por outro lado, quando abriu o "debate" para as entidades da sociedade civil, foi bizarro, simplesmente nenhum grupo ou individualidade se posicionou abertamente e taxativamente contrário à implantação do Plano de Modernização e Expansão da Cosipa em Cubatão/Santos. Muito pelo contrário, os grupos e pessoas aplaudiam e louvavam a iniciativa da Cosipa. Lá estavam sindicatos, empresários, grupos "ambientalistas" e ONG´s que a Cosipa apóia com "migalhas" através de leis de incentivos culturais, cosipanos bajuladores, partidos de todas as cores, políticos de plantão.

E tudo muito bem decorado, afinado com o discurso desenvolvimentista da Cosipa. A empresa, para quem não sabe, que mais emite gases causadores do efeito estufa (entre eles o gás carbônico, o CO2) no Estado de São Paulo, e uma das campeãs em acidentes fatais, que, após a privatização da fábrica, já levou à morte 38 trabalhadores, sem falar das péssimas condições de trabalho que os trabalhadores suportam nessa indústria do aço, ferros-gusa, minérios... E que, ainda, tem a "cara de pau" de dizer em suas propagandas oficiais que é modelo de "responsabilidade social e ambiental".

Sinceramente, nunca tinha presenciado coisa mais grotesca, servil, acrítica. O que faz o dinheiro, hein? Eu mesmo nem "participei", fiquei só observando o teatro farsesco, e dando uns gritinhos de "farsa", "demagogia". Tudo muito deprimente, desanimador. Me senti humilhado, um idiota no meio de tanto cinismo e hipocrisia.

O auditório estava cheio, mas tudo muito certinho, ordeiro, disciplinado, dentro do script. As pessoas estavam ali mais para laurear a Cosipa, comer e beber do "rango" servido por essa empresa naquele picadeiro de "pão e circo". A coisa foi tão surrealista, cômica, que a maior parte do tempo da audiência, quando ela acontecia, os presentes ficaram é se servindo dos "comes e bebes".

Enfim, estamos perdendo. Quer dizer, a Natureza vai perder mais uma vez, em nome do progresso, do desenvolvimento, do dinheiro, do emprego... Tristes tempos! Tempos de bundões! Tempos de submissão!Tempos de pessoas de almas sebosas!

Moésio Rebouças

Campanha em Itanhaém terá mutirões de limpeza para neutralizar os efeitos nocivos dos resíduos sólidos nos ecossistemas costeiros

Uma gama de ecossistemas como estuário, manguezal, rios, costões rochosos e praias compõem a área costeira de Itanhaém. Animais como o golfinho toninhas e as tartarugas gigante e de pente, classificados como espécies ameaçadas de extinção, além das gaivotas, do mergulhão e do martim-pescador, fazem parte da fauna da cidade. Todos esses ambientes sistematicamente recebem resíduos sólidos que prejudicam o meio e colocam todas essas vidas em risco e põem em xeque o equilíbrio natural. As tartarugas, por exemplo, comumente confundem sacos plásticos com águas marinhas, seu alimento predileto, e morrem asfixiadas. Isso sem falar nos problemas que o lixo no mar oferece também aos seres humanos.

Nesse sábado dia 20, a ONG Ecosurfi vai realizar na cidade uma mobilização que visa limpar as praias e reduzir o impacto causado pelos resíduos sólidos na área costeira do município. Trata-se da Campanha Clean Up The World / Vamos Limpar o Mundo – Dia Mundial de Limpeza em Rios e Praias, um dos maiores e mais efetivos programas destinado à limpeza do nosso planeta, que já envolveu 35 milhões de pessoas em 130 países. Com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a campanha acontece sempre no terceiro sábado de setembro.

O forte desta campanha pelo mundo é a participação massiva dos voluntários. A estimativa é que em São Paulo, mais de 4.150 pessoas unam-se nesta mobilização global contra o lixo. De acordo com o coordenador da campanha no município, dirigente da Ecosurfi João Malavolta, em Itanhaém não é diferente. “No ano passado tivemos a participação de 300 pessoas, este ano estamos esperamos um numero ainda maior”, afirma.

Além dos voluntários aleatórios, alunos da escola da Rede Municipal de Ensino de Itanhaém vão participar das ações. Segundo o diretor de Educação Ambiental da Ecosurfi André Barbosa, a participação das crianças tende a fazer da Campanha mais uma instância com alto potencial educativo. “Sempre investimos muito na educação ambiental, sobretudo a não-formal, nessas campanhas educativas. Incentivar a participação da criançada é fazê-los colocar a mão na massa. Assim eles podem ver e tocar a realidade das nossas praias”, diz. Mas frisa que em alguns locais mais perigosos, como os costões rochosos e a Ilha das Cabras, as crianças não devem participar da limpeza. “Em alguns locais de risco vamos direcionar apenas as pessoas mais velhas”, arremata.

De qualquer forma, os voluntários contarão ainda com o suporte de primeiros socorros caso haja necessidade, que será oferecido voluntariamente pela enfermeira Harumi Watanabe. Antes do mutirão, a enfermeira fará palestra sobre doenças causadas nas populações que freqüentam as praias, bem como orientações para a prevenção de riscos naturais à saúde.

Este ano a campanha tem organização estadual promovida pela ASSU (Associação Socioambiental Somus Ubatuba) e será realizada em 15 municípios do Estado de São Paulo, sendo 13 litorâneos (Ubatuba, Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Itanhaém, Peruíbe, Cananéia, Ilha Comprida e Ilha do Cardoso) e dois interioranos (Dourado e Jundiaí). As organizações que coordenarão as ações são as Associações Somos Ubatuba (ASSU), Associação Cunhambebe, Associação Caiçara Juqueriquere (ACAJU), Instituto Peabiru, UNAERP, UNIMONTE, Grupo Ecológico Guaraú, (GREG), Instituto de Pesquisas Cananéia (IPEC), Movimento Rio Vivo e Instituto Bioma e Coati / Jundiaí.

Mutirões de despoluição
Dia 20 de setembro, a partir das 9h
Concentração: Praia do Sonho (em frente ao Bola de Neve)

09:00 – Cadastramento

Video-convite

Informe-convite:

A Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Paulista realizará a sua 6ª Reunião em Praia Grande, no dia 12 de Setembro de 2008, das 10 às 14 hs, no auditório da Fatec / Praça 19 de Janeiro, nº 144. Bairro Boqueirão - Praia Grande – SP.

Pauta da reunião:

1ª Parte - hipótese 1

Roda de Conversa = 2 horas - com candidatos a Prefeito no município de Praia Grande.
A ASSERECO convidou os candidatos, formalmente, através de ofício protocolado (somente candidatos a prefeito ou seu representante autorizado).

Se os candidatos comparecerem, ou enviarem representantes, adotaremos o seguinte procedimento, moderado pelo processo anfitrião:

a) - apresentação dos participantes - 1 minuto para os representantes de processos de Agenda 21 = nome, cidade e expectativa do processo que representa quanto ao comprometimento dos futuros eleitos em relação à consolidação da Agenda 21 Local e apoio à integração com as redes de Ag21; - 3 minutos para os candidatos exporem sua opinião e posicionamento quanto à Agenda 21 e o processo local;

b) - elucidação = mostrar o vídeo da Agenda 21 local e conversar sobre o desenvolvimento do processo local e seus viés junto ao regional, estadual, nacional e global;
c) - podemos incluir, ou não, neste bloco a proposta da SOS Mata Atlântica, de compromisso dos eleitos com os processos de desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio natural e cultural do município e região. (quem não conhece a proposta, por favor, solicite para envio.)

1ª Parte - 2ª possibilidade:

Caso os candidatos não compareçam - Roda de Conversa = 2 horas

a) apresentação dos presentes e relato do momento vivenciado pelos processos locais = 3 minutos
b) socialização dos debates no seminário do Sisnama sobre Participação Social na Construção e Implementação de Políticas Públicas - (se for disponibilizado acesso à Internet, podemos acessar a Vídeo Conferência e depois realizarmos a Roda de Conversa

2ª Parte - tempo final

a) - ações já consolidadas da Rede Litoral e implicações nos processos locais;
b) - trabalho nos GTs e formar novos grupos, ampliados dentro dos processos locais;
c) - propostas para os próximos meses, pós eleições;
d) - renovação dos membros do colegiado de coordenação, após a 7ª reunião, em outubro;
e) - escolher a cidade e marcar local para a próxima reunião;

Qualquer proposta de alteração ou inclusão nesta pauta, deverá ser enviada para a lista até o dia 10 = 48 horas antes da reunião.

No aguardo de manifestações.
Eco_abs.
Daniela Lira e
Carlos C Aymar
Gt_Comunicação Rede Litoral Paulista de Agendas 21 - SP

Por Bruno Pinheiro (Ecosurfi | CJ Caiçara)

A partir do próximo domingo, dia 30, os eleitores de Peruíbe poderão conhecer e tirar dúvidas sobre as idéias dos candidatos a vereador a respeito das políticas socioambientais para o município. A Campanha Meu Voto Preserva reunirá duas vezes por semana na Peruíbe Surf Schooll cinco candidatos, um de cada coligação, para um "Diálogo Socioambiental" aberto com a população. Em breve serão confirmados os postulantes a vereador que participarão do laçamento dos Diálogos Socioambientais em Peruíbe.

Meu Voto Preserva é uma campanha da ONG Ecosurfi - Entidade Ecológica dos Surfistas em parceria com o CJ Caiçara – Coletivo Jovem Caiçara de Meio Ambiente e apoio da AEP - Associação dos Estudantes de Peruíbe, Rádio Atitude FM e Peruíbe Surf Schooll. A camapanha está acontecendo em Peruíbe e Itanhaém.

O objetivo é fortalecer a temática da sustentabilidade nas eleições municipais e estimular o comprometimento dos candidatos com a participação social e a construção de políticas verdadeiramente públicas. Para isso, a Ecosurfi está promovendo uma campanha virtual e radiofônica, alertando os eleitores para a importância do viés socioambiental para a construção da sustentabilidade.

Por meio do Blog da Ecosurfi (www.ecosurfi.blogspot.com) e do Portal Flecha de Luz (www.flechadeluz.org), todas as reuniões e diálogos são registrados e divulgados. E por Orkut as pessoas são convidadas a interagir e promover a campanha, além de também se manter antenados. Em Itanhaém, spots de rádio com mensagens sobre recursos hídricos, saneamento, zonas costeiras e coleta seletiva estão rodando pela cidade em carros de som. Em Peruíbe, uma parceria com a Rádio Atitude permite a difusão dos spots.

Nas duas cidades, ainda, os candidatos participantes são convidados a assinar uma Carta de Compromissos, com propostas nas áreas de Meio Ambiente, Educação Ambiental e Juventude, baseadas nas deliberações da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e na "Carta das Responsabilidades - Vamos Cuidar do Brasil", escrita por delegados de 11 à 14 anos presentes na II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

A Carta de Compromissos recomenda a implementação do Fórum Municipal da Agenda 21, o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente, construção da Política Municipal de Educação Ambiental, criação de Coordenadoria de Juventude e Conselho Municipal de Juventude, entre outros.

Meu Voto Preserva no Orkut

http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=66402141

Mais informações

www.ecosurfi.blogspot.com

www.flechadeluz.org

Peruíbe

brunopinheiro.peruibe@gmail.com

(13)9775-0302

Itanhaém

educandrebarbosa@gmail.com

(13)9774-3368

Por Bruno Pinheiro (Ecosurfi | CJ Caiçara)

A segunda oficina da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente na Baixada Santista vai rolar no próximo sábado, dia 30, na cidade de Praia Grande. A atividade acontecerá na Escola Estadual Oswaldo Luiz Sanches Toschi e é voltada para universitários do Programa Escola da Família das cidades de Praia Grande e São Vicente.

Com o lema “Vamos cuidar do Litoral!” e o objetivo de estimular a realização de Conferências de Meio Ambiente nas escolas de ciclo II (5ª à 8ª ou 6º ao 9º), esta é a segunda de três Oficinas de Conferência, que atenderão todas as nove cidades da região. A primeira oficina aconteceu em Santos, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Depois de Praia Grande, será a vez de Itanhaém, que atenderá também Peruíbe e Mongaguá. As atividades são gratuitas e voltadas para universitários do Programa Escola da Família, professores de escolas municipais, estaduais e particulares e educadores populares.

A iniciativa de mobilizar professores e universitários para pensar como “Vamos cuidar do Litoral” é do Coletivo Jovem Caiçara de Meio Ambiente (CJ Caiçara/REJUMA). O CJ Caiçara é uma rede de Juventude e Meio Ambiente do litoral paulista, com pontos focais descentralizados e engajados em articular e fortalecer a participação da juventude na construção de políticas públicas socioambientais, enraizando uma dinâmica de atuação nacionalmente construída na REJUMA – Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade e estadualmente compartilhada no Coletivo Jovem de Meio Ambiente de São Paulo.

São parceiros o Programa Escola da Família, por meio da Diretoria Regional de Ensino de São Vicente, e as ONGs Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas, Camará – Centro de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolesência e OG/PNEA - Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Apóiam a Conferência na Baixada a Secretaria Municipal de Educação de Santos, Prefeitura Municipal de Itanhaém, a Secretaria Municipal de Educação da Praia Grande, a REABS - Rede de EA da Baixada Santista e a Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista.

III CNIJMA – Saiba Mais!
A sociedade humana começa admitir e debater as necessárias transformações de seu comportamento em relação à natureza. A Educação Ambiental é entendida como uma das estratégias mais eficazes para estimular a reflexão sobre os valores e princípios éticos que conduzem as escolhas pessoais e coletivas. E a juventude é reconhecida como segmento social dos mais importantes para efetivar essas transformações.

É neste contexto que se apresenta a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, promovida nacionalmente pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OGPNEA), formado pelo Departamento de EA do Minisitério do Meio Ambiente (DEA/MMA) e pela Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/MEC).

A III CNIJMA acontece também durante a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e no Ano do Planeta Terra, instituídos pela Unesco. Assim, contribui para aprofundar os debates sobre a Oito Metas do Milênia, do Programa das Nações Unidadas para o Meio Ambiente – PNUD. E reforça, ainda, valores e ações propostas pelo Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, Carta da Terra, Carta das Responsabilidades Humanas e Agenda 21.

O tema da CNIJMA este ano é “Mudanças Ambientais Globais”. Os projetos e ações serão norteados por subtemas relacionados aos quatro elementos da natureza. Água (hidrosfera/recursos hídricos/desertificação); Ar (atmosfera/ar e clima/mudanças climáticas); Terra (biosfera/biodiversidade/desflorestamento); e Fogo (sociosfera/energia e mobilidade/matriz energética e transportes) serão os eixo temáticos que estimularão alunos, escolas e comunidades a compartilhar responsabilidades no enfrentamento cotidiano das transformações provocadas pelo aquecimento do planeta.

As “Oficinas de Conferência” são apenas o primeiro passo e buscam capacitar e estimular a participação. O segundo passo é “Coferência na Escola”, processo no qual os alunos produzem conhecimentos sobre suas comunidades e socializam as informações; e as escolas e comunidades assumem uma responsabilidade e uma ação relacionada a um dos temas da Conferência. As escolas que desenvolverem a Conferência na Escola elegerão ainda um delegado, de 11 a 14 anos, que poderá integrar a delegação paulista na etapa nacional da III CNIJMA, na cidade de Brasília em abril de 2009.

Mais Informações sobre a III CNIJMA

Site da III CNIJMA
http://www.mec.gov.br/conferenciainfanto2008

Comunidade Virtual “Vamos Cuidar do Brasil”
http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?id_comunidade=144

Portal Flecha de Luz – Conhecimento e prática dos Anticorpos de Gaia
http://www.flechadeluz.org

Portal Rejuma – Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade
http://www.rejuma.org.br


Fonte
brunopinheiro.peruibe@gmail.com
(13) 9775-0302

Comunicação GAIA – Grupo de Articulação, Interação e Ação
www.flechadeluz.org

A Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Paulista realizou a sua 5ª Reunião em São Vicente, no último dia 08 de Agosto de 2008.

Participaram representantes dos processos de construção das Agendas 21 de São Vicente, Guarujá, Peruíbe, Praia Grande, Itanhaém, Santos, Litoral Norte (São Sebastião e Ubatuba).
A reunião foi mediada por Maria José da Secretaria Executiva da Agenda 21 de São Vicente.

Pauta:

- Continuação dos temas abordados em Santos e Peruíbe
- Consolidação do GT Informação e Comunicação da Rede
- Proposta do Núcleo de Jornalismo Ambiental da Baixada Santista
- SkypeCast proposto por Marie e já em fase experimental.
- Oficina de gestão estratégica de projetos, proposta da Alba e encaminhamentos realizados por Estrella, Aymar e outros.

Desenvolvimento da Reunião:

No início da reunião, houve uma dinâmica ministrada por Carlos Aymar, coordenador do grupo, colocando a opinião de todos sobre como a Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista e Baixada Santista está se refletindo em cada município.

Concordamos com a dificuldade em dar continuidade nos processos das Agendas 21 Locais, por conta da época de eleições municipais que exige paciência e discernimento dos atores para conduzirem o processo em seu município.

Surgiram idéias de debates para os candidatos sobre o tema “Agenda 21” com um questionário simples, a ser elaborado, para aproveitarmos o momento para um maior comprometimento da parte dos candidatos .

Todos concordam que a divulgação na mídia sobre nossas reuniões tem importância fundamental para solidificar e expandir os objetivos em comum, que é fortalecer e fomentar as necessidades do município através da Agenda 21 Regional.

Ficou acordado dentre os participantes desta rede, que no próximo mês de Setembro ao invés de ser feita uma Reunião como de costume, faremos uma Capacitação do próprio Fórum chamada: Oficina de Planejamento Estratégico.

A Capacitação será ministrada por Alba Rodrigues, que fará esse trabalho voluntariamente, serão necessários 2 dias em regime de imersão.

A Oficina de Planejamento Estratégico tem como objetivo nivelar os conhecimentos e anseios do projeto para delinear um Plano de Ação com as vertentes necessárias e as prioridades.
Terá 32 h de duração sendo 4 h de teoria.

A data ficou de ser confirmada com a Prof ª Alba por Andréia Estrela.

O João Malavolta, de Itanhaém, ficou com a responsabilidade de organizar os alojamentos e o local da Oficina.

As informações sobre o valor das inscrição e a maneira que ela será feita será informada via email daqui alguns dias.

Há uma semana, PortoGente mostrou ( veja aqui ) que o primeiro dia de negócios da empresa portuária LLX na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi um sucesso, com alta de 23,11% no valor dos papéis ordinários em um só dia. Entretanto, a alegria do megaempresário Eike Batista não durou muito. O problema ventilado na mídia nos últimos dias é que ele decidiu colocar as ações da LLX no mercado sem informar aos investidores o imbróglio que envolve a posse do terreno escolhido para sediar o Porto Brasil, em Peruíbe (SP).

O porto, que tem custo estimado em R$ 6 bilhões, deve ser construído em uma área de 24 milhões de metros quadrados cujo título de propriedade remonta ao século XIX. A construção do empreendimento tem gerado diversas críticas da comunidade ambiental e de parte dos moradores da região do litoral sul paulista.

Entretanto, nos comunicados aos investidores, a LLX nunca citou o assunto, limitando-se a informar que o processo de licenciamento ambiental do local corre de maneira regular. Desde o ano passado, sabe-se que a empresa negociou a compra da área com os donos do Espólio Leão Novaes, cujas placas delimitam o terreno.

O problema é que a Sociedade Industrial e Comercial (Sincal) se diz a verdadeira dona da área e nunca foi procurada pelo grupo de Eike Batista. Para completar a confusão, a Folha de S. Paulo informou que, na Secretaria de Patrimônio Público da União (SPU) a Sincal consta como ocupante do terreno. Vale lembrar que, pelas regras da Bovespa, a LLX deveria ter divulgado a informação, pois isso pode afetar a cotação dos papéis e a decisão dos investidores 'de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários'.

O que gera o impasse entre os donos do Leão Novaes e os representantes da Sincal é a data de documentos que os dois têm em mãos. A Sociedade alega que possui um registro de 11 de julho de 1854 sobre a área, enquanto o Espólio Leão Novaes arquiva um papel datado de 1856. Procurada por todos os lados envolvidos, a SPU garantiu que, até o momento, o terreno está em nome da Sincal. Ou seja, para construir o Porto Brasil, a LLX teria que deixar de falar com quem negociou até agora e procurar integrantes da Sociedade.

Por sua vez, a assessoria de imprensa da LLX informou que a documentação da área em que quer instalar o Porto Brasil foi analisada detalhadamente antes da assinatura da opção de compra do terreno. A empresa ressaltou que deu transparência ao litígio sobre as terras do Porto Brasil por meio dos registros da MMX, também de Eike Batista e que atua na exploração de minérios. Segundo a LLX, a obrigatoriedade de publicação existe apenas no caso de ofertas públicas de ações, o que ainda não foi o caso. Como se vê, a empresa de Eike Batista continua batendo na mesma tecla. Enquanto isso, mais obstáculos vão aparecendo para a instalação do almejado porto em Peruíbe.

Fonte: Porto Gente

A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação está empenhada, juntamente com diversas entidades, na coleta de assinaturas em defesa da convocação, pelo Governo Federal, da I Conferência Nacional de Comunicação. O abaixo assinado tem o intuito de pressionar o governo para que seja conclamada a conferência, levando em consideração que mais de 50 conferências setoriais já aconteceram.

A Gestão Corporativa do 63º Congresso será composta por três painéis sobre o setor mínero-metalúrgico no Brasil e no mundo e as prioridades para o período 2008/2010.

23 de Julho de 2008. Publicado por Vininha Carvalho

Eficiência energética e gestão eficaz de recursos naturais, aliadas à qualidade de produção e custos competitivos, constituem os principais desafios a serem enfrentados pelas empresas do setor mínero-metalúrgico nacional, que investirão US$ 88,9 bilhões em expansões e novas plantas até 2013.

Por isso, estas questões estarão na pauta de discussões do 63º Congresso Anual da ABM – Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais, que acontece entre os dias 28 de julho a 1º de agosto, no Mendes Convention Center, em Santos (SP).

O tema central "Crescimento Sustentável" será amplamente debatido, dia 31, das 9h30 às 18h30, durante a sessão Gestão Corporativa. O professor da USP, Jacques Marcovitch, fará palestra de abertura sobre "Competitividade e Sustentabilidade no Horizonte 2020".

O expositor dará um panorama da evolução recente da indústria no Brasil e as perspectivas futuras, abordará os conflitos e complementaridades entre competitividade e sustentabilidade, abrangendo aspectos econômicos, tecnológicos, ambientais, sociais e culturais.

Jacques Marcovitch dedica-se ao estudo do pioneirismo empresarial no Brasil e, desde 2002, tem pesquisado as políticas de implantação da Convenção do Clima / Protocolo de Kyoto com ênfase nas estratégias que almejam a redução dos gases de efeito estufa na atmosfera. Em 2006 publicou a obra ‘Para Mudar o Futuro – Mudanças Climáticas, Políticas Públicas e Estratégias Empresariais’.

A Gestão Corporativa do 63º Congresso também será composta por três painéis sobre o setor mínero-metalúrgico no Brasil e no mundo e as prioridades para o período 2008/2010. Participarão como debatedores dirigentes de empresas e de entidades nacionais e estrangeiras.

Já confirmaram presença, João Carlos Ferraz, diretor do BNDES; Marcelo de Souza Minelli, diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Cetesb; José Manoel Gatto dos Santos, superintendente de Desenvolvimento da Codesp; Vahan Agopyan, coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento do Estado SP.

Também participarão Fernando Cosme Rizzo Assunção, diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; Dieter Ameling, presidente da VDEH – Alemanha; Rodrigo Tavares Maciel, secretário-executivo do Conselho Empresaria Brasil-China – CEBC; Pedro Gutemberg, diretor de Marketing, Pesquisa e Desenvolvimento da Vale; João Bosco Silva, diretor superintendente da Votorantim Metais; e Maria Cristina Yuan, superintendente do - Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS.

Ao término da Gestão Corporativa, os participantes votarão prioridades de ação que conciliem competitividade e sustentabilidade para promover o crescimento do complexo industrial mínero-metalúrgico no País.

A programação do 63º Congresso Anual da ABM - reconhecidamente o maior fórum de debates do setor da América Latina – também prevê um Seminário sobre Meio Ambiente, no dia 29, quando serão apresentadas 25 experiências empresariais e acadêmicas aplicadas com sucesso pela indústria para reduzir as emissões e resíduos do processo produtivo.

No dia 30, a questão ambiental será novamente discutida nas sessões técnicas do evento, durante a apresentação de 10 trabalhos sobre recuperação e tratamento de rejeitos.

O 63º Congresso da ABM conta com o apoio de entidades como a Abal (Associação Brasileira de Alumínio), Abcem (Associação Brasileira de Construção Metálica), ABC (Associação Brasileira de Cerâmica), Abende (Associação Brasileira de Ensaios Não-destrutivos), ABS (Associação Brasileira de Soldagem), CBCA (Centro Brasileiro de Construção em Aço), Inda (Instituo Nacional de Distribuidores de Aço), Instituto de Engenharia, Sistema Fiesp e AEAS (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos).

Informações adicionais sobre o 63º Congresso Anual da ABM no endereço: http://www.abmbrasil.com.br/congresso/2008

Fonte: Imprensa da Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais

Relatora: Maria José (Agenda 21 São Vicente)

LOCAL: Centro de Convenções – Peruíbe

DATA: 11/07/08

INÍCIO: 11 horas

TÉRMINO: 14hs 30 minutos

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 20 pessoas

1ª Parte

Valéria, diretora do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Peruíbe, fez a abertura da reunião saudando a todos e agradecendo a presença dos mesmos.

Aymar fez uma breve explanação sobre o que é Agenda 21 e o objetivo desta, assim como da Rede de Agendas 21; sugeriu que cada participante se apresentasse aos demais, em seguida falou da pauta desta reunião, a dinâmica da Rede e citou a vontade de Bruno em tratar da questão do porto em Peruíbe.

Marie sugeriu que fosse seguida uma seqüência na questão da problemática dos temas, ao que Aymar explicou que a pauta da reunião fora decidida via comunicação virtual.

Valéria explicou como é o funcionamento da comunicação virtual do grupo e Edméa questionou sobre o que a Rede e as Agendas 21 de cada município já fizeram; qual realmente é a função e o papel da Agenda 21.

Aymar esclareceu novamente como é o procedimento de construção da Agenda 21 Local, a função da Rede e o funcionamento da Rede de Comunicação Virtual.

Bruno falou da existência da Rede do Litoral Paulista e o porquê de trazer ao conhecimento de Peruíbe a Agenda 21 e a discussão da Rede.

Maria José falou sobre o processo da Agenda 21 São Vicente

Edméa disse que Peruíbe já fez isso no Plano Diretor

Marie explicou que a Agenda 21 Local contempla o Plano Diretor e o PLDS é mais amplo que este, pois ele garante a participação da comunidade

Davi disse que Peruíbe já participa de discussões da Agenda 21 desde meados da década de 90 com a questão do Vale do Ribeira e orçamento participativo, sendo que desde 2006 que há a participação de ONGs e é o Plano Diretor que está garantindo a implantação e implementação da Agenda 21 Local

Aymar disse que é preciso ensinar a população a se manifestar e chegar no consenso na busca de soluções; explicou a origem da Agenda 21 do Litoral Norte e a questão das discussões setoriais

Tupy disse que estamos aprendendo a participar, que só há consenso se todos os setores estiverem juntos e acordados.

Walkiria disse que nos acostumamos a trabalhar com remediação e que falta o hábito de documentar; que gostaria de discutir a metodologia do envolvimento de candidatos políticos no compromisso com as Agendas 21 Local, discutir o problema da legislação de alteração do mosaico da Juréia

Edméa acredita que é possível garantir as ações da Agenda 21 Local nas metas do Município Verde e no Plano Diretor de Peruíbe

Walcir disse que acha importante a participação mais intensa do Poder Público nas discussões setoriais

Adroaldo falou sobre especulação imobiliária como exemplo de pendência do segundo setor em relação ao poder público

Aymar disse que no processo de Agenda 21 acaba-se radicalizando a visão ambientalista em detrimento do poder empresarial e é importante que todos os setores da sociedade sejam ouvidos para que se garanta o desenvolvimento sustentável

Marie falou de sua trajetória profissional e explanou acerca de especulação imobiliária para complementar a idéia de sustentabilidade e coletividade

Guilherme acha que atualmente está inviabilizada a especulação imobiliária porque o poder público tomou para si as funções do especulador; corroborou a fala de Marie e acrescentou que o interesse da Agenda 21 é global e não podemos nos prender aos problemas locais, não devemos pensar localmente se o problema\ municipal será uma solução nacional ou global e que especificamente no caso do porto de Peruíbe devemos pensar nas soluções para o impacto ambiental causado por sua construção e não em inviabilizar a construção do mesmo

Walkiria acredita que a fundamentação da Agenda 21 tem que vir da sociedade civil para não ficar à mercê da vontade do poder público, o qual deverá ter representatividade nas discussões da Agenda 21

Aymar lembrou da decisão sobre os 6 meses de experiência da Rede e da metodologia acordada pelo grupo para o desenvolvimento do colegiado.

2ª Parte

Aymar procedeu à apresentação dos slides que foram apresentados na II REBAL

Davi falou que há dúvidas e contradições na questão da sustentabilidade com relação à classificação apresentada

Aymar explicou que essa apresentação foi focada em processos diversos de Agenda 21 Local que compawreceram ao Encontro Nacional

Bruno explanou exemplos de sustentabilidade em Peruíbe e em relação a outros municípios

Davi acredita que esse é um problema de valorização da sustentabilidade e não apenas de componentes

Aymar disse que a valoração será dada na medida em que as discussões com a população acontecem, através de consenso; sendo que o meio termo é que caracteriza a concertação.

Marcelo explicou que sustentabilidade tem que estar presente em todos os setores da sociedade e do mundo e tem que ser garantida para as gerações futuras

Aymar argüiu se haviam perguntas ou dúvidas e disse que o próximo passo seria o trato da burocracia da própria Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista.

3ª Parte

Aymar reiniciou esta outra etapa da reunião lembrando a entrevista de Maria Silva ao se retirar do Ministério; salientou que o papel da Agenda 21 é cotizar as pessoas em torno das discussões e encontrar o ponto de equilíbrio.

Bruno questionou que herança global deixaremos? Só é possível pensar em serviços ambientais como herança e o planeta não está mais conseguindo atender a demanda que se impõe. Explanou exemplificando através de exemplo da barragem do Tijuco Alto e foi contradito por Adroaldo e Guilherme que não concordaram com o ponto de vista ambientalista social dele.

Bruno passou então à apresentação dos slides sobre a III Conferência Nacional Infanto- Juvenil pelo Meio Ambiente com o tema Mudanças Ambientais Globais; falou sobre o objetivo da conferência e de cada aspecto abordado na mesma; os princípios elencados nesta sob a ótica holística e terminou dizendo que a ação é hoje, é urgente.

Aymar explicou a lista de presença e email para comunicação; a assessoria de imprensa pelo Núcleo de Jornalismo Ambiental; como divulgar as informações; e a decisão da próxima reunião para a data de 08/08/08, com início às 10 horas em São Vicente; acrescentou que a oficina de planejamento estratégico está prevista para acontecer em Guraujá quando Estrella retornar de férias; que as comissões regionais serão discutidas posteriormente; solicitou que cada um dos presentes procedesse à sua opinião sobre a presente reunião e agradeceu a todos por mais esta reunião e encerrou sua fala dizendo da participação de pessoas de diversos setores da sociedade de Peruíbe.

Bruno fez o encerramento da reunião.

Por Paula King
paulaking@aprendiz.org.br

Superficial. Essa é a profundidade do interesse e do conhecimento dos universitários brasileiros sobre sustentabilidade. A conclusão é dos universitários Giuliano Sorelli, 22 anos, e Carlos Canhisares, 25. Eles percorreram 12 universidades públicas e particulares para repercutir e estimular a discussão sobre o tema. Foram mais de 5 mil quilômetros rodados, de Porto Alegre (RS) a Brasília (DF), somando 9 estados. Organizada pela Aiesec – organização estudantil mundial –, a iniciativa recebeu o nome de Rota pela Sustentabilidade. Seu objetivo era ajudar a divulgar o I Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que aconteceu na semana passada na capital federal.

A idéia original era chamar 3 mil estudantes para o fórum, solicitação feita pelo economista Mohammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, que participou do evento. Ledo engano. “Tivemos mais de mil inscrições, mas durante o fórum apenas 130 estudantes compareceram, a maioria de Brasília”, explica Canhisares. “A porção que deveria se preocupar com a sustentabilidade fez pouco caso do assunto”, avalia Sorelli. “Na maioria das universidades, principalmente as particulares, as pessoas não conheciam o tema e nem o significado da palavra”, completa.

Em todas as visitas, a pergunta era: “Você se considera sustentável?”. “Ouvimos muitos comentários como: ‘gostei muito de conhecer o assunto’, ‘agora vou começar a pensar sobre isso’”, lembra Canhisares. No entanto, a maioria dos estudantes que mais se interessaram, segundo ele, já trabalhava ou estudava assuntos relacionados, como geografia, biologia ou economia.

Apesar da falta de interesse dos universitários, uma parcela grande das pessoas que Canhisares e Sorelli conheceram no caminho foram mais curiosos. “Fomos abordados em restaurantes, postos de gasolina e até por guardas rodoviários. Não me lembro de uma pessoa que não se interessou pelo assunto”, comenta Sorelli.

Os estudantes acreditam que poucas pessoas sabem explicar o conceito de sustentabilidade, mas quando o termo é associado ao dia-a-dia das pessoas isso faz com que elas próprias reconheçam suas atitudes. “A questão talvez seja a de decodificar o conceito em ações”, conclui Viviana Garcia, 22 anos, membro na Aiesec em Brasília.

“O mais importante desta viagem foi tentar despertar nas pessoas a discussão sobre o tema sustentabilidade. Antigamente, pensar no futuro dos seus filhos era trabalhar e fazer dinheiro para ter uma casa e comida. Hoje, a questão é mais profunda e complexa que isso. Queríamos conscientizar as pessoas”, avalia Sorelli. “Porém, o tema ainda é novidade”, completa Canhisares.

Os dois universitários visitaram 12 universidades e passaram pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

Em Brasília, os 130 universitários participaram do fórum por um telão, no Clube do Exército, que transmitia simultaneamente as imagens do auditório onde aconteciam os painéis. O evento foi sediado dentro de um hotel. No final de cada apresentação, o grupo era autorizado a fazer três perguntas aos palestrantes.

Nós, da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, reunidos em Fortaleza nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2008, com o objetivo de fortalecer e consolidar esta Rede em âmbito nacional, e conseqüentemente a Agenda 21 no país, reconhecemos a importância de promover o desenvolvimento sustentável local e reafirmamos nosso compromisso com os princípios da democracia participativa, da cidadania ativa, da justiça socioambiental e da Carta da Terra, e assim:

• Ressaltamos a importância do compromisso das três esferas de governo em adequar e avançar as políticas públicas ambientais, sociais e econômicas em consonância com os princípios da Agenda 21;

• Conclamamos aos futuros governantes que incluam em suas plataformas políticas um comprometimento com a criação, fortalecimento e implementação de Agendas 21 Locais para o desenvolvimento sustentável;

• Defendemos que a Agenda 21 seja adotada como instrumento transversal de integração de ações, projetos e programas voltados para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima;

• Reconhecemos a necessidade de implementar, avaliar e readeqüar a implementação da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 Locais;

• Reafirmamos o papel da Agenda 21 como mecanismo para a construção do modelo de desenvolvimento, produção e consumo;

• E consideramos importante o fortalecimento da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 para a implementação da Agenda 21 Brasileira.

Acreditamos que essas considerações, aliadas à Cultura de Paz, ao respeito às diversidades, a justiça socioambiental e ao cuidado com a Terra e a todas as formas de vida, são fundamentais para o alcance da sustentabilidade.

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

Por Rosângela Ribeiro / Processo Agenda 21 Bertioga

Data: de 10 a 12 de junho de 2008
Local: Centro de Convenções do Banco do Nordeste do Brasil – Passaré – Fortaleza/CE

Terceiro dia – Plenária e Encerramento

A plenária para discussão das propostas dos Grupos de Trabalho começou com bastante atraso na manhã do terceiro e último dia do Encontro, quinta‐feira, 13.

A plenária foi marcada pelo grande número de modificações apresentadas, sempre votadas de maneira consensual. O exercício da cidadania foi intenso. Em diversos momentos, houve necessidade de duas ou mais pessoas se reunirem em busca de uma proposta consensual que atendesse à demanda de cada questão.

Como muitas questões não apresentaram consenso, principalmente no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo 2, ficou decidido que esses assuntos seriam levados ao colegiado que, após a estruturação de uma nova proposta, disponibilizaria a discussão na rede.

Os trabalhos foram finalizados com a discussão do Regimento Interno da Rebal. Percebeu‐se, porém, que o documento originado no primeiro encontro da Rede se tratava de um Estatuto e em muitos tópicos não condiziam com a Carta de Princípios da Rebal. Mesmo assim, foi realizada a revisão do regimento, tendo sido desconsiderados os itens em desacordo com os ideais da Rede e estabelecido que o texto passaria por uma revisão jurídica.

Definiu‐se, ainda, que a composição do novo Colegiado da Rede será feita por dois representantes de cada Estado e um representante Regional.

Com o encerramento do encontro, foi possível perceber junto aos participantes que, apesar de algumas falhas na sistematização e coordenação do evento, o resultado foi positivo e valeu como exercício de cidadania e fortalecimento dos processos de Agenda 21 Local em todo o país.

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

Por Rosângela Ribeiro / Processo Agenda 21 Bertioga

Data: de 10 a 12 de junho de 2008
Local: Centro de Convenções do Banco do Nordeste do Brasil – Passaré – Fortaleza/CE

Segundo dia – Atividades

As atividades do segundo dia do Encontro foram iniciadas às 8h30 da quarta‐feira, dia 11, com a apresentação do nome e processo de todos os participantes do evento. Importante ressaltar a participação de representantes de quase todos os estados brasileiros. Cerca de 300 pessoas marcaram presença no encontro.

Logo em seguida, o gerente de relacionamento da comunicação institucional da PETROBRÁS, Gilberto Puig, iniciou uma mesa redonda onde apresentou a metodologia adotada pela empresa na implantação da Agenda 21 Regional da Comperj, que é um complexo petroquímico cuja área de influência atinge 15 municípios do estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o gerente, a iniciativa de instituir a Agenda 21 nesse complexo surgiu da necessidade de melhorar o relacionamento institucional da empresa junto às comunidades locais, fomentando a rede de relações entre a Petrobrás, as comunidades locais e outros grupos de interesse, construindo conjuntamente planos locais de desenvolvimento sustentável.

Os investimentos, segundo ele, foram na ordem de R$ 15 bilhões, voltados em ações que proporcionassem capacitação profissional, geração de empregos e preservação de corredor ecológico. Puig ressaltou, ainda, que tal iniciativa não tem caráter conpulsório no processo de licenciamento ambiental da empresa.

Como inovação do processo, a Agenda 21 da Comperj apresenta, ao invés do passo‐a‐passo sugerido pelo MMA e seguido em quase todos os processos locais, uma metodologia baseada nos 40 capítulos da Agenda 21 Global, chamados de vetores qualitativos, também em número de 40, sendo que cada um prevê quatro estágios de desenvolvimento. Segundo Puig, essa sistematização possibilita apontar qual a realidade de cada um dos 15 municípios integrantes da Agenda 21 da Comperj, ao mesmo tempo em que os resultados podem ser aferidos.

A professora Samira, responsável pela implantação do processo de Agenda 21 da Comperj, também falou sobre seu trabalho, o qual ela espera que tenha um efeito sistêmico e possa se desenvolver em outras empresas. Porém, ela deixou claro que o processo tem que estar compromissado com as propostas previstas na Carta de Princípios da Agenda 21. “Não há sentido em implantar Agendas 21 locais se não for para promover a sustentabilidade”, determinou.

Seguindo a pauta do Encontro, os representantes das Agendas 21 regionais falaram um pouco sobre a experiência dos processos em cada região e apresentaram suas estratégias para o fortalecimento das Agendas 21 Locais.

Ao falar da Experiência de Trabalho em Rede, o diretor Pedro Ivo destacou a importância dessa nova forma de organização, que ele acredita ser mais eficiente e democrático. Ele discorreu, ainda, sobre o caso da Rebal, que ainda é “sustentada” pelo MMA. “É vital que o Ministério funcione somente como uma incubadora, fortalecendo o processo e criando condições para que a rede caminhe sozinha”, defendeu. Ao ser questionado sobre a possibilidade do Ministério não apoiar mais as atividades da rede, Pedro Ivo afirmou que desejar a autonomia não significa “rejeitar o filho”, mas vê‐lo capaz de escolher seus próprios caminhos.

No período da tarde, foram iniciados os trabalhos dos Grupos responsáveis em dar continuidade às atividades principiadas no I Encontro da Rebal, há dois anos. A proposta foi de que os grupos revisassem documentos e reavaliassem as ações promovidas pelos Grupos de Trabalhos Temáticos (GTs), apresentando um diagnóstico sobre a gestão e o funcionamento da rede a partir dessa análise. Para isso, cada participante do encontro escolheu um dos cinco grupos de trabalho:

G1 – Conceito de Rede e Cultura de Trabalho em Rede;
G2 – Manutenção Política e Econômica da Rede (que, na verdade, tinha por temática Da Gestão de Recursos Financeiros da Rede);
G3 – Comunicação e Integração On‐line da Rede;
G4 – Dinamização e Proposição Temática dos Grupos de Trabalho;
G5 – Estrutura e Funcionamento da Rede e Suas Instâncias.

Resumidamente, os GT´s tratavam, em sua essência:

G1 – Da revisão e reavaliação dos princípios que norteiam o funcionamento da rede e as formas de participação nas mesmas;
G2 – De como e por quem deve ser realizada a captação e a gestão de recursos da Rebal;
G3 – Das formas de melhorar a comunicação no sítio eletrônico da Rebal e a comunicação interna da Rede, cuja falha, segundo os participantes do Gt, foi a maior responsável pelo não andamento das ações previstas no I Encontro;
G4 - Da otimização dos Grupos de Trabalhos Temáticas, afim de que eles realmente funcionem;
G5 - Da revisão e aprimoramento do Regimento Interno da Rebal.

Durante todo o dia, os grupos estiveram reunidos, discutindo as propostas apresentadas e avaliando‐as de maneira consensual.

A proposta de trabalho era que, ao final dessas revisões, os grupos apresentassem um documento com as sugestões recolhidas entre os participantes. Como alguns não conseguiram finalizar seus trabalhos naquele dia, no dia seguinte, antes do início dos trabalhos, os grupos voltaram a se reunir para produzir o documento que seria apresentado na plenária.

II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

Por Rosângela Ribeiro / Processo Agenda 21 Bertioga

Data: de 10 a 12 de junho de 2008
Local: Centro de Convenções do Banco do Nordeste do Brasil – Passaré – Fortaleza/CE

Abertura do Evento

O encontro teve início às 16h30 do dia 10, terça‐feira com a instalação de plenária, leitura de acordo de funcionamento dos trabalhos do Encontro e apresentação do comediante local Zé Modesto. Devido aos horários dos vôos, nossa participação no evento se deu a partir das 20 horas, quando já estava em andamento a cerimônia oficial de abertura do evento. Na ocasião, participaram da mesa de trabalhos as seguintes autoridades: o vice‐governador do Estado do Ceará, Francisco Pinheiro, representando o governador Cid Gomes; o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, representando o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc; a secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Daniela Valente, representando a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins; o diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Pedro Ivo Souza Batista; a coordenadora do Programa Agenda 21 no MMA, Karla Monteiro Matos; o representante da coordenação executiva do colegiado da REBAL, Antônio Ortins Monteiro Dias; o gerente de relacionamento da comunicação institucional da PETROBRÁS, Gilberto Puig; representante do Banco do Nordeste do Brasil, Danilo Lopes; a representante do Instituto Terrazul, Zélia Franklin; e o representante da Universidade Federal do Ceará, professor Osmar de Sá Ponte.

O vice‐governador, professor Pinheiro, abriu a cerimônia discorrendo sobre as propostas do estado em implantar parques eólicos e unidades de energia fotovoltáica [resultante da transformação direta da luz em energia elétrica por meio de células de silício] na região do semi‐árido cearense, por serem consideradas energias limpas.

Representando o MMA, o secretário Hamilton Pereira falou sobre a importância da implantação dos biocombustíveis, por meio de uma política de qualificação e não apenas de preservação. Ele também defendeu que antes de haver uma política de preservação dos recursos naturais é necessário que se haja uma melhor distribuição de renda, tendo em vista que a miséria não é compatível com a sustentabilidade. “Não se consegue preservar os recursos naturais de uma área em meio à miséria de sua gente”.

O secretário também chamou a atenção para o sentido de urgência que a agenda ambiental ganhou em todo o mundo e da importância da participação popular nas decisões que envolvem as questões previstas na Agenda 21. “Não é mais aceitável que o planejamento de uma cidade, um estado ou um país seja imposto à sua comunidade. A sociedade não é destinatária do planejamento, ela é protagonista desse planejamento”, defendeu.

Ao falar sobre o processo de desenvolvimento da rede, o representante da coordenação executiva do colegiado da REBAL, Antônio Ortins Monteiro Dias, comparou‐o ao próprio meio ambiente. “É um processo frágil, assim como são frágeis os ecossistemas; mas são resistentes”, considerou.

Durante os discursos de abertura, o nome da ex‐ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi citado em diversas ocasiões, sempre acompanhado da manifestação positiva do público presente.
Encerrando as atividades desse primeiro dia, o diretor Pedro Ivo e a representante do Instituto Terrazul, Rebeca Raso, oficializaram o lançamento da revista Agenda 21 e Juventude, seguido da apresentação do grupo Água de Quartinha que apresentou peças musicais folclóricas regionais.

O Fórum Provisório da Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Paulista realizou a sua 3ª Reunião na Estação Cidadania em Santos, no último dia 20 de junho de 2008.

Participaram representantes dos processos de construção das Agendas 21 de Bertioga, Guarujá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião/Litoral Norte e Ubatuba.

A reunião foi mediada por Marina Medina e secretariada por Fernando Luiz, ambos da Secretaria Executiva da Agenda 21 de Santos.

Pauta:

- Relatos do II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (Rebal), realizado em Fortaleza nos dias 11, 12 e 13 de Junho;

- Metodologia e Encaminhamentos para o Fórum/Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Paulista;

- Parceria entre o Núcleo de Jornalismo Ambiental (NJA) do Sindicato dos Jornalistas e o Fórum/Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Paulista.

Desenvolvimento da Reunião:

- Relatos do II Encontro da Rebal;

. Rosângela, da Agenda 21 da Bertioga e do NJA, falou da necessidade dos participantes terem conhecimento do processo, a maioria não sabia o que seria discutido no II Encontro. Falou também das dificuldades da construção de redes, que exige discernimento e paciência dos participantes. Mas destacou a importância da participação, com forma de animar para a ação.

. Marina, Agenda 21 de Santos e do NJA, destacou a importância de manter o equilíbrio na construção da Rede, para ela a busca de consenso a todo custo, está burocratizando/engessando a construção das Redes que ela está participando.

. Patrícia, Agenda 21 de Ubatuba e LN_SP, relatou a sua experiência com a Ubatuba em Rede, das dificuldades do trabalho na horizontalidade e que o conceito de Rede precisa ser melhorado. E da necessidade de uma Coordenação nas Redes.

. Carlos Aymar, Agenda 21 de São Sebastião e Litoral Norte, destacou em seu relato que a organização do I Encontro da Rebal foi melhor do que a do II Encontro. Informou ainda sobre a posição do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de fortalecer a Rebal através dos seus 27 parceiros (Estados) e da realização de Encontros Regionais. O regimento aprovado no I Encontro e ratificado nesse II Encontro, já aponta nessa direção da Rede buscar mais autonomia financeira em relação ao MMA, através de parcerias.

- Metodologia e Encaminhamentos;

. Andréia Estrela, Agenda 21 do Guarujá, falou das dificuldades de reunião do Fórum/Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista, pela extensão do Litoral. E propôs a criação de três Comitês Regionais: Litoral Norte, Centro e Sul, que fariam reuniões mensais. O Fórum/Rede se reuniria a cada dois meses, com tarefas definidas, valorizando o Passo a Passo da Agenda 21, como os Levantamentos Sócioambientais, os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável dos municípios e as discussões dos temas regionais.

. Marie, Agenda 21 de Bertioga, falou da necessidade de encaminhamento de algumas propostas aprovadas no II Encontro da Rebal, como a constituição dos cinco Grupos de Trabalho (GTs) já existentes na estrutura da Rebal, em nossa Rede. Destacou ainda a importância de encaminhar a proposta de incluir/inserir os processos de Agendas 21 Locais na Lei Orgânica dos Municípios.

. Alba, Agenda 21 de Santos, fez a proposta de realização de uma Oficina de Planejamento Estratégico, com duração de 32 h, sendo 4 h de teoria, o resto do tempo dedicado à criação de uma Oficina Prática para delinear um Plano de Ação, em regime de imersão.

- Parceria entre o Núcleo de Jornalismo Ambiental (NJA) e o nosso Fórum/Rede;

. Marina, Coordenadora do NJA, informou sobre a criação do site e da Agência de Notícias, no próximo mês de Julho, projetos que já têm parceiros para a sua viabilização. A parceria com a nossa rede, será sustentada pela base de fontes de informação e pautas fornecidas pelas Agendas 21 Locais, esse material também será disponibilizado para a mídia local/regional. Outras parcerias poderão ser realizadas, nesse caso o Sindicato dos Jornalistas entrará como captador de recursos, já que o NJA e o Fórum/Rede A21 da BS e LP não possuem CNPJ.

- Síntese dos Encaminhamentos:

. Oficina de Planejamento Participativo Estratégico a ser ministrada pela Consultora de Projetos de Projetos Profª. Alba Rodrigues, oportunamente. Foi criado um GT de Apoio para divulgação e articulação das ações: Marie (Bertioga), Carlos Aymar (São Sebastião/LN), Patrícia (Ubatuba) e Fernando Luiz (Santos). Haverá uma consulta de quem vai sediar e patrocinar a oficina;

. Também foi criado um GT de Apoio à Parceria com o NJA formado por Marina (NJA), Rosângela (NJA), Carlos Aymar, Fernando Luiz e Bruno (Peruíbe).

Fernando Luiz
Secretário Executivo da Agenda 21 de Santos.