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Informe reunião dia 17_10

Caros "agendados"

Estamos enviando o relato sintético da 7ª reunião ordinária do colegiado da Rede Agendas 21 do Litoral Paulista, realizada no dia 17 pp, em Boiçucanga, São Sebastião.
Estiveram presentes 15 representantes dos processos de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, São Sebastião e Litoral Norte. Os delegados de Santos e Peruíbe enviaram justificativas por email.

A reunião transcorreu de acordo com a pauta apresentada uma semana antes a todos os processos, com o acréscimo de adotarmos uma posição sobre o IIº Encontro Estadual de Agendas 21 Local, sugerido por Andréia Estrella e aprovado por todos.

Este informe apresenta os seguintes tópicos:
1. Abertura e apresentação.
2. Relatório da 6ª reunião, em Praia Grande
3. Expectativas dos processos após o resultado das eleições municipais
4. Análise da reunião sobre o ZEE_Baixada Santista
5. Encontro Regional - Oficina de planejamento
6. Encontro Estadual - posição do Colegiado da Rede Litoral
7. Avaliação e encerramento.



1. Abertura e apresentação.
Após a abertura, com a apresentação de todos os presentes, destacamos a vinda de novos participantes a quem damos as boas vindas e esperamos revê-los nos próximos encontros:

Thiago Bastos Chalaupka - Assereco - Praia Grande
Lourival Joaquim de Lima - PMPG - Praia Grande
Márcio Batista Silva - GCM - S. Vicente
Adilson S. de Lima - GCM - S. Vicente
Cristiane S. M. Ferreira - JVA_Ag21* - S. Vicente
Fernanda Marochitte - JVA_Ag21* - S. Vicente
Thays C. Nunes Silva - Agenda 21 - S. Vicente
Denis B. Gots - Agenda 21 - S. Vicente
Alessandro Balbino de Oliveira - Ag21 - Guarujá.
* (acredito que a sigla seja Jovens Vigilantes Ambientais, integrados ao processo de consolidação da Agenda 21 de São Vicente; se estiver errado por favor me corrijam.)

A lista de presença foi assinada, também, por:
Maria José Gallo - Ag21 - São Vicente
Cláudio Luis R. Ramos - Ag21 - Praia Grande
Daniella Lira - Ag21 - Praia Grande
Andréia Estrella - Ag21 - Guarujá
Melissa P.S. Bento - Ag21 - Guarujá
Carlos C. Aymar - Ag21 - S. Sebastião e Litoral Norte

2. Relatório da 6ª reunião, em Praia Grande
Em seguida traçou-se um esboço da reunião de setembro, na Fatec da Praia Grande, quando o processo local convidou os candidatos a prefeito para exporem seus planos em relação às políticas ambientais e apoio à Agenda 21 Local; Daniella e Cláudio afirmaram a importância do evento, uma vez que 75% dos candidatos lá estiveram, inclusive o eleito, através seu chefe de campanha, e, diante da platéia de mais de 120 pessoas, reafirmaram seu apoio a todas as iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável do município; eu, Carlos Aymar, que atuei como moderador daquele encontro, enfatizei a boa receptividade do público presente, pois em um auditório para 90 pessoas sentadas, sempre houve espectadores em pé, além do fluxo de entrada e saída motivado pelo horário de aulas e almoço, visto que nossas reuniões normalmente transcorrem das dez hora da manhã às duas da tarde, e naquele dia foi até um pouco mais tarde em função da presença e manifestação de diversos candidatos a vereador. A análise final foi positiva para o processo local, como um todo, e após o resultado das urnas já estão iniciando tratativas para ampliar a implantação da Agenda 21 de Praia Grande, que já tem o regimento do Fórum registrado em cartório, desde agosto pp.

3. Expectativas dos processos após o resultado das eleições municipais
Os processos presentes se manifestaram otimistas quando à receptividade dos novos eleitos e ampliação das parcerias com o poder municipal para o desenvolvimento das Agendas 21 Locais; quanto à Regional do Litoral Norte, em fase de conclusão dos trabalhos para prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, cabe ao Fórum Regional, também registrado em cartório e que se instituirá no próximo dia 28 de novembro durante evento conjunto com o CBH_LN, buscar a renovação formal de apoio dos novos eleitos, uma vez que só o atual prefeito de Ubatuba teve seu mandato renovado.

4. Análise da reunião sobre o ZEE_Baixada Santista
O quarto ponto da pauta foi analisado com frieza pelos representantes dos processos presentes, que também haviam comparecido ao encontro de Santos, convocado pelo Instituto Ibiosfera, através seu diretor Daniel Turri. Após analisarmos o que ocorreu naquele encontro concluiu-se que: cada um dos delegados dos processos de Agenda 21 junto à Rede, enquanto cidadão e militante, pode participar de quantas reuniões julgar conveniente e necessárias, pois os temas, em geral, são relevantes e dizem respeito às questões do desenvolvimento sustentável da região do Litoral Paulista; mas, não deve fazê-lo como representante oficial de Agenda 21 Local ou Rede de Agendas, em reuniões não oficiais de fóruns organizados e constituídos oficialmente, por uma razão muito simples: os processos de Agenda 21 são integradores e mobilizadores dos diversos setores sociais, que, em geral se contrapõem nestas questões. Se os fóruns municipais, onde houver, debaterem o assunto antes e outorgarem a delegação a um dos seus membros, aí sim, este poderá se manifestar em nome do processo local ou da Rede.

Há caso de membros da Rede que têm sua imagem pública muito relacionada com processos locais ou regionais e a simples presença do indivíduo, muita vez é confundida com a presença do processo. Com isso queremos dizer que não estivemos lá enquanto Rede Litoral, pois diante da urgência da convocação não houve tempo para nos reunirmos e debatermos, mas comparecemos como cidadãos ou representantes de nossas entidades não governamentais. Eu mesmo tenho que fazer uma auto-crítica pública e me segurar na hora da apresentação.

Diante disto decidimos que o grupo Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista e Baixada Santista pode receber e circular quaisquer mensagens emitidas por seus integrantes, desde que devidamente identificados e assinem seus textos. Mensagens oficiais, convocatórias em nome da Rede, só após deliberação do colegiado de delegados.

Portanto, pedimos a todos os parceiros de processos de Agendas 21, que entendam e evitem repercutir esta decisão além do estrito censo que representamos um coletivo e não nossas vontades individuais. Muito grato, desde já, em nome de todo o colegiado da Rede Litoral.

5. Encontro Regional - Oficina de planejamento
Tendo em vista que há mais de 3 meses tratamos deste assunto: o planejamento estratégico da Rede, e, em função dos contratempos já contornados, decidimos que iremos realizar uma imersão de dois dias em Boiçucanga, no final de novembro*, para montarmos este plano tão necessário para a continuidade dos trabalhos da Rede. Analisamos a proposta apresentada por Andréia Estrella e definimos que serão montados grupos temáticos de trabalho e que os proponentes dos temas se encarregarão de organizar o conteúdo e a metodologia de cada oficina. O objetivo básico de nossa Rede é dar suporte aos processos já existentes, estimular a implantação e fortalecimento de novos processos e representar os integrantes da Rede em instâncias onde não seja possível a presença de todos, p.ex. colegiado estadual, regional e nacional das Agendas 21 Local.

Levou-se em consideração que os representantes dos processos municipais já estão afeitos à prática de planejar o trabalho diário ou estratégico de suas atividades, em seus municípios, e, portanto, são facilitadores capacitados e não dependem da moderação de terceiros, apesar de que se oferecida será muito bem vinda, mas não em caráter profissional, como de início se pensou.

Alguns pontos da logística deste encontro estão sendo ultimados junto a cada processo, pois a responsabilidade com despesas e outros pontos, serão rateadas entre todos de forma solidária.
*(entre a data da reunião e a edição deste boletim surgiu um fato novo que precisamos considerar antes de marcar as datas definitivas - o CJ_Caiçara e Estadual programou no Encontro de Paranapiacaba, realizado entre 17 e 19 de outubro, que irão realizar o Encontro de CJs do Entorno de UCs, nos dias 28, 29 e 30 de Novembro, em Barra do Una, Reserva da Juréia; a presença de integrantes dos CJs é fundamental para a elaboração de nosso planejamento, e alguns delegados municipais são integrantes do CJ_Caiçara.)

6. Encontro Estadual - posição do Colegiado da Rede Litoral
Este assunto foi proposto por Andréia Estrella, que é delegada de São Paulo no Colegiado Nacional da REBAL, junto com Camila T. S. Bianchi, conforme resolução da plenária no 1º Encontro Estadual. Estavam presentes nesta reunião da Rede Litoral Paulista, outros dois representantes na Secretaria Executiva da Rede Paulista, a saber Maria José de S. Vicente e eu, pelo Litoral Norte; decidimos analisar as razões que nos impedem de marcar o IIº Encontro Estadual, que havíamos pensado realizar até outubro e não conseguimos definir, até agora. Após analisarmos as propostas apresentadas, aos representantes de São Paulo, durante o IIº Encontro Nacional em Fortaleza, e, revermos a posição assumida em 2006 junto ao articulador do processo do Grande ABC, decidimos que o Litoral Paulista propõe à Secretaria Estadual a realização do IIº Encontro Estadual na região do Grande ABC, uma vez que é um processo regional em fase de implantação dentro de uma região de grande desenvolvimento econômico e constantes impactos ambientais. Propomos, também, que o conteúdo básico do Encontro seja réplica ou extensão dos temas debatidos em Fortaleza, mais a integração com os CJs e Conferências e Agendas relacionadas à Juventude, aprofundar o relacionamento com os processos de EA_MES e Economia Solidária, além do mapeamento e fortalecimentos dos processos incipientes e/ou a implantar em todo o Estado de São Paulo.

A Rede do Litoral, através seus delegados na Secretaria, que já organizaram o Iº Encontro em São Sebastião, em 2007, se colocam à disposição dos companheiros do Grande ABC para partilhar as tarefas básicas de organização do Encontro, na primeira semana de fevereiro de 2009.

Estrella deve solicitar o agendamento de reunião da Secretaria Estadual para tratar este assunto ainda em novembro.

7. Avaliação e encerramento
Realizamos esta reunião no bairro de Boiçucanga, uma das praias mais tradicionais da Costa Sul de São Sebastião, em uma das salas do CIP - Centro de Integração Profissional da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano da PMSS. Um lugar muito acolhedor, recém reformado e adaptado a suas atuais funções: oferecer à comunidade cursos de capacitação profissional para o mercado de trabalho na região. Talvez por isso, talvez por estarmos aos pés da Serra do Mar, talvez pela boa disposição do grupo, realizamos nossa reunião em tempo recorde; demorei mais para redigir este informe que o tempo dispendido para tratar participativamente estes seis tópicos: de 10:40 às 13 horas, quando muito.

Na avaliação de todos o astral foi beleza. Teve gente, que conhece muito de reunião, que sintetizou em uma palavra: AMEI!!!
Agradecido pela presença dos amigos, convidei-os para um almoço solidário no restaurante por kilo do pequeno shopping local e depois os levei para conhecer a Casa da Trilha do Artesanato, um arranjo local para geração de renda e sustentabilidade do artesanato local, implantado em parceria com o SEBRAE e PMSS. Pena que errei o horário de almoço da recepcionista da loja e alguns tiveram que voltar antes das três para suas cidades. Quem ficou gostou, apesar dos preços cobrados.

A todos desejo um breve retorno.

Aos que não puderam vir desta vez, lembro que estão convidados para a imersão em novembro ou começo de dezembro.

Eco_abraços
Carlos C. Aymar
GT_Comunicação da Rede
Ag21_LN_SP e SS